Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 749976 - 750000 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9658 Injúria Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9659 Contra a liberdade pessoal Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9661 Ameaça (art. 147) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9674 Contra o Patrimônio Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9675 Furto (art. 155) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9678 Roubo (art. 157) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9679 Extorsão (art. 158) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9680 Extorsão mediante seqüestro (art. 159) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9682 Alteração de limites (art. 161, caput) Não