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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 749951 - 749975 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9026 Vícios Formais da Sentença Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9026 Vícios Formais da Sentença Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não