|
INTERNA
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Sim
|
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Sim
|
|
Presidência do Tribunal
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Sim
|
|
Presidência do Tribunal
|
204
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
|
Presidência do Tribunal
|
258
|
CARTA DE ORDEM CÍVEL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Sim
|
|
Presidência do Tribunal
|
261
|
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Sim
|
|
Presidência do Tribunal
|
335
|
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Sim
|
|
Presidência do Tribunal
|
355
|
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Sim
|
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO
|
1264
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
118
|
MANDADO DE INJUNÇÃO
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
119
|
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|
|
Tribunal Pleno
|
110
|
HABEAS DATA CÍVEL
|
9026
|
Vícios Formais da Sentença
|
Não
|