Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 749901 - 749925 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10715 Gratificação Complementar de Vencimento Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10718 Gratificações Por Atividades Específicas Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10719 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10723 Gratificação de Atividade - GATA Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10724 Gratificação de Incentivo à Docência - GID Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10725 Gratificação de Produção Suplementar - GPS Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10726 Gratificação Eleitoral Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10727 Gratificação de Inatividade Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10728 Gratificação Extraordinária - GE Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10729 Gratificação de Desempenho de Função - GADF Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10730 Adicional de Desempenho Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10731 Adicional de Sexta-Parte Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10732 Verba de Representação Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10735 Ausência de Interesse Processual Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10736 Legitimidade para a Causa Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10738 Sobrestamento Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10741 Criação do Partido Político Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10743 Registro do Partido Político Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10744 Extinção do Partido Político Sim