Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 749876 - 749900 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11064 Representação do Corregedor Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11065 Requerimento da Parte Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11066 Nulidade Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11069 Crime Culposo Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11070 Crime em tempo de guerra Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11071 Crime Tentado Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11081 Aplicação da Pena Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11082 Efeitos da Condenação Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11083 Excludentes Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11084 Extinção da punibilidade Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11085 Livramento Condicional Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11086 Penas Acessórias Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11088 Tipicidade Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11089 Abolitio criminis Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11090 Princípio da Insignificância Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11093 Incompatibilidade para o Oficialato Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11094 Indignidade para o Oficialato Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11095 Perda da Função Pública Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11097 Perda do Posto e da Patente Não