Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 749826 - 749850 de um total de 764261
Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11160 | Roubo | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11160 | Roubo | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11161 | Roubo qualificado | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11161 | Roubo qualificado | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11161 | Roubo qualificado | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11150 | Usura | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11150 | Usura | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11150 | Usura | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11154 | Usura pecuniária | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11154 | Usura pecuniária | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11154 | Usura pecuniária | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11151 | Usurpação | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11151 | Usurpação | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11151 | Usurpação | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11152 | Alteração de Limites | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11152 | Alteração de Limites | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11152 | Alteração de Limites | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11153 | Aposição, supressão ou alteração de marca | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11153 | Aposição, supressão ou alteração de marca | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11153 | Aposição, supressão ou alteração de marca | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11116 | Abandono de posto e de outros crimes em serviço | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11116 | Abandono de posto e de outros crimes em serviço | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11116 | Abandono de posto e de outros crimes em serviço | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11135 | Abandono de posto | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11135 | Abandono de posto | Não |