Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
10879
|
Limite de Renda Familiar
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6174
|
Data de Início de Benefício (DIB)
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6174
|
Data de Início de Benefício (DIB)
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6175
|
Cumulação
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6175
|
Cumulação
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6176
|
Parcelas de benefício não pagas
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6176
|
Parcelas de benefício não pagas
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6177
|
Concessão
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6177
|
Concessão
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6178
|
Restabelecimento
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6178
|
Restabelecimento
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6179
|
Conversão
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6179
|
Conversão
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6149
|
Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6149
|
Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6150
|
Reajustamento pelo INPC
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6150
|
Reajustamento pelo INPC
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6139
|
Reajuste pela Súmula 260 do TFR
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6139
|
Reajuste pela Súmula 260 do TFR
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6140
|
Art. 58 ADCT da CF/88
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6140
|
Art. 58 ADCT da CF/88
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6141
|
Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6141
|
Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6142
|
Manutenção do Benefício pela equivalência salarial
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6142
|
Manutenção do Benefício pela equivalência salarial
|
Sim
|