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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 749676 - 749700 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	1729	AGRAVO INTERNO CRIMINAL	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	1731	INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	216	INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	221	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	279	INQUÉRITO POLICIAL	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	10098	Alienação	Sim
Tribunal Pleno	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	10098	Alienação	Sim
Tribunal Pleno	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	10098	Alienação	Sim
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	421	EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE	10098	Alienação	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10098	Alienação	Não