Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 749601 - 749625 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10338 Gratificações e Adicionais Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10339 Férias Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10340 Indenizações Regulares Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10341 Isonomia Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10345 Índice do IPC junho/1987 Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10349 Reforma Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10350 Licenças Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10351 Agregação Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10352 Reserva Remunerada Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10353 Transferência ex-officio para reserva Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10354 Tempo de Serviço Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10355 Transferência para reserva Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10356 Assistência Médico-Hospitalar Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10357 Licença Prêmio Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10358 Licenciamento Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10359 Pensão Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10360 Concessão Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10361 Restabelecimento Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10362 Provisória Sim