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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 749526 - 749550 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13051 Adequação da Ação / Procedimento Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Sim
INTERNA 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
INTERNA 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
INTERNA 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
INTERNA 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
INTERNA 198 APELAÇÃO CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
INTERNA 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13051 Adequação da Ação / Procedimento Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13051 Adequação da Ação / Procedimento Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não