Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 749526 - 749550 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10582 Rescisão / Resolução Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10585 Capitalização / Anatocismo Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10586 Limitação de Juros Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10588 Vícios de Construção Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10590 Resgate de Contribuição Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10591 Inclusão de Dependente Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10592 Desconto em folha de pagamento Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10593 Remuneração Mínima Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10595 Multa Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10596 Auxílio-invalidez Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10598 Cobrança indevida de ligações Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10599 Quesitos Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10600 Impedimento Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10601 Suspeição Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10602 Condicional do processo Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10605 Competência do MP Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10610 Trancamento Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10612 Tipicidade Não