Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 749451 - 749475 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5914 Imunidade Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5915 Isenção Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5918 Incidência sobre PDV Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5922 Retido na fonte Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5928 Incidência sobre 13° Salário Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não