Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 749026 - 749050 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6011 | Fato Gerador/Incidência | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6013 | Alíquota Zero | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6014 | Alíquota Progressiva | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6015 | Índice da Alíquota | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6016 | Creditamento | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6019 | Depósito Prévio ao Recurso Administrativo | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6020 | Arrolamento de Bens | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6023 | Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6024 | Liberação de mercadorias | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6025 | Levantamento de depósito | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6026 | Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6027 | Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6028 | Liberação de Veículo Apreendido | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6029 | Perdimento de Bens | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6032 | Contribuições de Melhoria | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6049 | Servidores Ativos | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6050 | Servidores Inativos | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6051 | Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6052 | Aposentadoria/Retorno aoTrabalho | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6053 | Cargo em Comissão | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6054 | Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6055 | Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6056 | Gratificação Natalina/13º Salário | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6057 | Produção Agropecuária | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6058 | Indenização Trabalhista | Não |