Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 748951 - 748975 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não