Presidência do Tribunal
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11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6135
|
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
|
Sim
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Presidência do Tribunal
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11555
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SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
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6135
|
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
|
Sim
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Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6136
|
Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
|
Sim
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Presidência do Tribunal
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11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6136
|
Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
|
Sim
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Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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6137
|
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
|
Sim
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Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6137
|
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6120
|
RMI - Renda Mensal Inicial
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6120
|
RMI - Renda Mensal Inicial
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6182
|
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6182
|
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6183
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
|
Sim
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Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6183
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6184
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6184
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6185
|
Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6185
|
Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6186
|
Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6186
|
Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6187
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6187
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6188
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6188
|
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6189
|
Certidão de Tempo de Serviço
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
6189
|
Certidão de Tempo de Serviço
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
6190
|
Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
|
Sim
|