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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 748676 - 748700 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 1291 REABILITAÇÃO 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 198 APELAÇÃO CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 241 PETIÇÃO CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10102 Terras Indígenas Não