Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 748676 - 748700 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10359 Pensão Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10359 Pensão Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10359 Pensão Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10360 Concessão Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10360 Concessão Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10360 Concessão Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10361 Restabelecimento Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10361 Restabelecimento Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10361 Restabelecimento Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10362 Provisória Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10362 Provisória Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10362 Provisória Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10364 Advertência / Repreensão Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10364 Advertência / Repreensão Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10364 Advertência / Repreensão Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não