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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 748651 - 748675 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10357 Licença Prêmio Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10591 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10591 Inclusão de Dependente Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10591 Inclusão de Dependente Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10593 Remuneração Mínima Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10593 Remuneração Mínima Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10593 Remuneração Mínima Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10596 Auxílio-invalidez Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10596 Auxílio-invalidez Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10596 Auxílio-invalidez Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10345 Índice do IPC junho/1987 Não