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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 748576 - 748600 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10495 Anticrese Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10497 Subsídios Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10499 Programa de Computador Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10501 Crédito Rural Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10503 Serviços de Saúde Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10504 Acidente de Trânsito Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10505 Variação Cambial Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10508 Maus Tratos Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10529 Partidos Políticos Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10530 Imunidade Recíproca Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10540 Competência Tributária Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10543 Depósito Judicial Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não