Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10495 | Anticrese | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10496 | Promessa de Compra e Venda | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10497 | Subsídios | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10499 | Programa de Computador | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10500 | Usucapião da L 6.969/1981 | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10501 | Crédito Rural | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10503 | Serviços de Saúde | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10504 | Acidente de Trânsito | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10505 | Variação Cambial | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10508 | Maus Tratos | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10528 | Entidades Sem Fins Lucrativos | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10529 | Partidos Políticos | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10530 | Imunidade Recíproca | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10531 | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10534 | Taxa de Limpeza Pública | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10535 | Taxa de Iluminação Pública | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10536 | Taxa de Coleta de Lixo | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10537 | Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10538 | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10539 | Capacidade Tributária | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10540 | Competência Tributária | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10543 | Depósito Judicial | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10544 | Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 | Não |
Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10545 | Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 | Não |