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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 748501 - 748525 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10858 Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10730 Adicional de Desempenho Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10730 Adicional de Desempenho Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10730 Adicional de Desempenho Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10731 Adicional de Sexta-Parte Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10731 Adicional de Sexta-Parte Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10731 Adicional de Sexta-Parte Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10314 Índice da URV fev/1989 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10314 Índice da URV fev/1989 Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10314 Índice da URV fev/1989 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não