Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 748301 - 748325 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6003 Incentivos fiscais Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6004 Anulação de Débito Fiscal Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6005 Juros/Correção Monetária Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6006 Prazo de Recolhimento Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6007 Repetição de indébito Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6008 Base de Cálculo Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6009 Crédito Prêmio Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6010 Crédito Presumido Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6012 Alíquota Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6013 Alíquota Zero Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6014 Alíquota Progressiva Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6015 Índice da Alíquota Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6016 Creditamento Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6020 Arrolamento de Bens Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6022 Sigilo Fiscal Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6024 Liberação de mercadorias Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6025 Levantamento de depósito Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6029 Perdimento de Bens Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Não