Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 748276 - 748300 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10872 Nao Cumulatividade Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10873 Não Cumulatividade Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10874 Não Cumulatividade Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10875 Base de Cálculo Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10877 Policiais Civis Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10878 Especial Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10879 Limite de Renda Familiar Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10881 Nepotismo Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10883 Fruição / Gozo Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10885 Liquidação Parcelada Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10890 Vício Formal do Julgamento Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10893 Base de Cálculo Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10894 Abuso de Poder Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10897 Competência dos Juizados Especiais Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10898 Competência da Justiça Federal Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10899 Competência da Justiça Estadual Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não