Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10270 | Amamentação | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10270 | Amamentação | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10271 | Doação de Sangue | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10271 | Doação de Sangue | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10271 | Doação de Sangue | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10272 | Alistamento / Serviço Eleitoral | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10272 | Alistamento / Serviço Eleitoral | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10272 | Alistamento / Serviço Eleitoral | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10273 | Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10273 | Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10273 | Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10274 | Exercício em Outro Município | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10274 | Exercício em Outro Município | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10274 | Exercício em Outro Município | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10275 | Licença por Acidente em Serviço | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10275 | Licença por Acidente em Serviço | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10275 | Licença por Acidente em Serviço | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10276 | Tempo de Serviço | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10276 | Tempo de Serviço | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10276 | Tempo de Serviço | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10277 | Averbação / Contagem de Tempo Especial | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10277 | Averbação / Contagem de Tempo Especial | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10277 | Averbação / Contagem de Tempo Especial | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10278 | Averbação / Contagem Recíproca | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10278 | Averbação / Contagem Recíproca | Não |