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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 748176 - 748200 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10103 Terreno Aldeado Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10103 Terreno Aldeado Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10103 Terreno Aldeado Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10103 Terreno Aldeado Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10103 Terreno Aldeado Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10103 Terreno Aldeado Sim