Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6054 | Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6055 | Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6056 | Gratificação Natalina/13º Salário | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6057 | Produção Agropecuária | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6058 | Indenização Trabalhista | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6059 | Reembolso auxílio-creche | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6060 | Contribuição sobre a folha de salários | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6061 | Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6062 | 1/3 de férias | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6063 | Auxílio-Alimentação | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6064 | Custeio de Assistência Médica | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6065 | Hora Extra | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6066 | Massa Falida- Recolhimento | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6067 | Nota Fiscal ou Fatura | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6068 | Salário-Maternidade | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6069 | Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6070 | Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6083 | Contribuição de Iluminação Pública | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6090 | REFIS/Programa de Recuperação Fiscal | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6091 | PAES/Parcelamento Especial | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6092 | SIMPLES | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6093 | Super SIMPLES | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 6226 | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 7618 | Turismo | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 7619 | Consórcio | Não |