Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
3592
|
Sonegação de papel ou objeto de valor probatório
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
3593
|
Exploração de prestígio
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
3593
|
Exploração de prestígio
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
3594
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
3594
|
Violência ou fraude em arrematação judicial
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
3595
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
3595
|
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
11797
|
Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
11797
|
Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5903
|
Contratação de Operação de Crédito
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
5903
|
Contratação de Operação de Crédito
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5904
|
Inscrição de Despesas Não Empenhadas
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
5904
|
Inscrição de Despesas Não Empenhadas
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5905
|
Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
5905
|
Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5906
|
Ordenação de Despesa Não Autorizada
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
5906
|
Ordenação de Despesa Não Autorizada
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5907
|
Prestação de Garantia Graciosa
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
5907
|
Prestação de Garantia Graciosa
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5908
|
Não Cancelamento de Restos a Pagar
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
5908
|
Não Cancelamento de Restos a Pagar
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5909
|
Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
5909
|
Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5910
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
5910
|
Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado
|
Sim
|