Vice-Presidência
|
413
|
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
413
|
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
417
|
APELAÇÃO CRIMINAL
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
417
|
APELAÇÃO CRIMINAL
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
419
|
CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
419
|
CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
427
|
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
427
|
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
432
|
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
432
|
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
460
|
RECURSO INOMINADO CÍVEL
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
11865
|
Vendas casadas
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
11865
|
Vendas casadas
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
11865
|
Vendas casadas
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
11865
|
Vendas casadas
|
Sim
|