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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 748101 - 748125 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	10104	Restituição de área - FUNAI	Sim
Turma Recursal	1269	HABEAS CORPUS CÍVEL	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	202	AGRAVO DE INSTRUMENTO	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	241	PETIÇÃO CÍVEL	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	258	CARTA DE ORDEM CÍVEL	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	261	CARTA PRECATÓRIA CÍVEL	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	335	CARTA DE ORDEM CRIMINAL	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	355	CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	418	CARTA TESTEMUNHÁVEL	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Turma Recursal	421	EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Vice-Presidência	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Vice-Presidência	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Vice-Presidência	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Vice-Presidência	110	HABEAS DATA CÍVEL	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Vice-Presidência	11036	REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Vice-Presidência	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	10104	Restituição de área - FUNAI	Não
Vice-Presidência	11555	SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA	10104	Restituição de área - FUNAI	Não