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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 748001 - 748025 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10540 Competência Tributária Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10543 Depósito Judicial Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10546 Suspensão Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10547 Interrupção Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10548 Decretação de Ofício Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10550 Despacho de Citação Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10556 Exclusão - ICMS Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10557 Exclusão - IPI Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10561 PIS - Importação Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10562 COFINS - Importação Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10563 Compensação de Prejuízo Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10565 Contribuição Sindical Rural Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10573 Prisão Civil Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10577 Relações de Parentesco Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10582 Rescisão / Resolução Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10585 Capitalização / Anatocismo Não