Turma Recursal
|
258
|
CARTA DE ORDEM CÍVEL
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
258
|
CARTA DE ORDEM CÍVEL
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
261
|
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
261
|
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
335
|
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
335
|
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
355
|
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
355
|
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Turma Recursal
|
460
|
RECURSO INOMINADO CÍVEL
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
5866
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|
Vice-Presidência
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
9801
|
Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
|
Não
|