Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 747926 - 747950 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10441 Acidente de Trânsito Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10442 Lei de Imprensa Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10443 Direito de Imagem Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10444 Posse Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10446 Imissão Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10447 Aquisição Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10448 Propriedade Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10449 Perda da Propriedade Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10450 Adjudicação Compulsória Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10451 Divisão e Demarcação Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10452 Reivindicação Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10454 Alienação Judicial Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10455 Aquisição Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10456 Acessão Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10458 Usucapião Extraordinária Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10459 Usucapião Ordinária Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10460 Usucapião Especial Coletiva Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10461 Direito de Vizinhança Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10462 Condomínio Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10463 Condomínio em Edifício Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10464 Administração Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10465 Alteração de Coisa Comum Não