Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 747926 - 747950 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3502 Arremesso de projétil Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3505 Epidemia Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3510 Charlatanismo Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3512 Curandeirismo Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3519 Substância Destinada à Falsificação Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3527 Petrechos para falsificação de moeda Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3529 Falsificação de papéis públicos Não