Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3443 | Violação de direito autoral | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3446 | Atentado contra a liberdade de trabalho | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3447 | Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3448 | Atentado contra a liberdade de associação | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3449 | Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3450 | Paralisação de trabalho de interesse coletivo | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3452 | Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3453 | Exercício de atividade com infração de decisão administrativa | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3459 | Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3462 | Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3465 | Estupro | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3466 | Atentado Violento ao Pudor | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3467 | Atentado ao Pudor Mediante Fraude | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3468 | Corrupção de Menores | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3471 | Mediação para Servir a Lascívia de Outrem | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3475 | Abandono Intelectual | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3480 | Conhecimento Prévio de Impedimento | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3481 | Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3489 | Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3490 | Subtração de Incapazes | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3492 | Incêndio | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3493 | Explosão | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3494 | Uso de gás tóxico ou asfixiante | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3495 | Inundação / Perigo de Inundação | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 3496 | Desabamento ou desmoronamento | Não |