|
Turma Recursal
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258
|
CARTA DE ORDEM CÍVEL
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9924
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Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
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Turma Recursal
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261
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CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
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9924
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Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
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|
Turma Recursal
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307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
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9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
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|
Turma Recursal
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318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
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9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
|
|
Turma Recursal
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319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
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9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
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|
Turma Recursal
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335
|
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
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9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
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|
Turma Recursal
|
355
|
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
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|
Turma Recursal
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
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9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
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|
Vice-Presidência
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10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
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|
Vice-Presidência
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10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
110
|
HABEAS DATA CÍVEL
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11036
|
REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11398
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11555
|
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
118
|
MANDADO DE INJUNÇÃO
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
119
|
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11955
|
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
12078
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
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|
Vice-Presidência
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
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|
Vice-Presidência
|
12080
|
INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
|
9924
|
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput)
|
Não
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