Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 747651 - 747675 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10144 Incentivo Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10145 PROAGRO Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10146 Proteção à Livre Concorrência Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10147 Venda Casada Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10148 Preços Predatórios Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10149 Acordo de Exclusividade Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10150 Cartel Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10151 Atos de Concentração Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10153 Moeda Estrangeira Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10154 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10158 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10159 Atualização de Conta Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10160 Liberação de Conta Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10161 Juros Progressivos Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10162 Localização de Contas Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10163 PIS/PASEP Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10164 Atualização de Conta Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10165 Liberação de Conta Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10166 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10167 Registro Profissional Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10168 Multas e demais Sanções Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10169 Questões Funcionais Não
INTERNA 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10170 Exame da Ordem OAB Não