Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10294 | Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10295 | Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10296 | Descontos Indevidos | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10297 | Teto Salarial | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10298 | Diárias e Outras Indenizações | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10299 | Plano de Classificação de Cargos | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10300 | Data Base | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10303 | Adicional de Horas Extras | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10304 | Auxílio-Alimentação | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10305 | Gratificações de Atividade | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10306 | Auxílio-transporte | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10307 | Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10308 | Adicional de Serviço Noturno | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10309 | Adicional de Produtividade | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10310 | Gratificação Natalina/13º salário | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10311 | Irredutibilidade de Vencimentos | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10312 | Piso Salarial | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10323 | Inclusão de Dependente | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10326 | Ingresso e Concurso | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10327 | Curso de Formação | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10328 | Reintegração | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10329 | Estabilidade | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10331 | Adidos, Agregados e Adjuntos | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10334 | Promoção | Não |
Turma Recursal | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 10335 | Serviço Militar dos Profissionais da Saúde | Não |