Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6142 | Manutenção do Benefício pela equivalência salarial | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6143 | Expurgos inflacionários sobre os benefícios | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6144 | Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6145 | Reajuste de 147% | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6146 | Reajustamento pelo IGP-DI | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6147 | Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6148 | Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6151 | Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6152 | Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 6153 | Abono da Lei 8.178/91 | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 4271 | Suspensão | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 4272 | Trancamento | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 7935 | Perempção | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10630 | Transação | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10640 | Prisão Decorrente de Sentença Condenatória | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10902 | Excesso de prazo para instrução / julgamento | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10926 | Prova Ilícita | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10925 | Provas | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 4370 | Recebimento | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 4371 | Rejeição | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10935 | Desclassificação | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 7785 | Prestação Pecuniária | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 7786 | Perda de Bens e Valores | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 7787 | Prestação de Serviços à Comunidade | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 7788 | Interdição Temporária de Direitos | Sim |