Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 747526 - 747550 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11202 Epidemia Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11204 Fornecimento de substancia nociva Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11205 Omissão de notificação de doença Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11206 Receita Ilegal Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11207 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11208 Atos de jurisdição indevida Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11215 Penetração com o fim de espionagem Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11216 Provocação a país estrangeiro Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11218 Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11219 Sobrevôo em local interdito Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11220 Tentativa contra a soberania do Brasil Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11221 Turbação de objeto ou documento Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11223 Crimes contra a Honra Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11224 Crimes contra a Liberdade Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11225 Crimes Sexuais Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11226 Genocídio Não