Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 747401 - 747425 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9870 Contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9874 Contra a Ordem Tributária Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9875 Contra a Ordem Econômica Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9876 Contra as Relações de Consumo Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9877 Representação caluniosa Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9878 Contra o Meio Ambiente Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9879 Contra a Fauna Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9880 Contra a Flora Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9881 Da Poluição Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9889 Contra as Telecomunicações Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9891 De Tortura Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9892 De Trânsito Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9893 Do Sistema Nacional de Armas Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9894 De Imprensa Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9895 Estatuto da criança e do adolescente Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9896 Contra o mercado de capitais Sim