Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 747351 - 747375 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10939 Intimação / Notificação Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10940 Depoimento Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10941 Viagem Nacional Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10947 Princípio da Seletividade Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10952 Fato Atípico Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10956 Repasse de Duodécimos Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10957 Repasse de Verbas Públicas Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10958 Crédito Suplementar Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10982 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10983 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10984 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10986 Crime contra a administração ambiental Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10992 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público Não