Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10727
|
Gratificação de Inatividade
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10728
|
Gratificação Extraordinária - GE
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10729
|
Gratificação de Desempenho de Função - GADF
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10730
|
Adicional de Desempenho
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10731
|
Adicional de Sexta-Parte
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10732
|
Verba de Representação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10733
|
Extensão de Vantagem aos Inativos
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10734
|
Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10735
|
Ausência de Interesse Processual
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10736
|
Legitimidade para a Causa
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10737
|
Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10738
|
Sobrestamento
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10747
|
Inscrição fraudulenta
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10748
|
Calúnia
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10749
|
Difamação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10750
|
Injúria
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10751
|
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10752
|
Aliciamento eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10753
|
Falso eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10754
|
Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10755
|
Boca de urna
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10756
|
Indução à inscrição indevida
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10815
|
Desordem eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10816
|
Falsificação de documento público para fins eleitorais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
10817
|
Uso de documento falso
|
Não
|