Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 746976 - 747000 de um total de 764261
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10918 | Aborto provocado por terceiro | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10915 | Aborto | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3422 | Extorsão indireta | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3423 | Alteração de limites | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3416 | Furto | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3417 | Furto Qualificado | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3418 | Furto de coisa comum | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3419 | Roubo | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3420 | Extorsão | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3421 | Extorsão mediante seqüestro | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3424 | Usurpação de águas | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3425 | Esbulho possessório | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3426 | Dano | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3427 | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3428 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3429 | Alteração de local especialmente protegido | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3430 | Apropriação indébita Previdenciária | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3431 | Estelionato | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3432 | Estelionato Majorado | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3433 | Outras fraudes | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3434 | Fraude à execução | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3435 | Receptação | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3436 | Apropriação indébita | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3437 | Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza | Sim |