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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 746901 - 746925 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10323 Inclusão de Dependente Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10325 Regime Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10326 Ingresso e Concurso Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10327 Curso de Formação Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10328 Reintegração Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10329 Estabilidade Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10330 Anistia Política Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10333 Ex-combatentes Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10334 Promoção Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10336 Corpo Feminino Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10338 Gratificações e Adicionais Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10339 Férias Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10340 Indenizações Regulares Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10341 Isonomia Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não