Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 746676 - 746700 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3589 Motim de presos Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3590 Patrocínio infiel Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3593 Exploração de prestígio Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5903 Contratação de Operação de Crédito Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3548 Peculato Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3550 Peculato mediante erro de outrem Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3551 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3553 Concussão Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3554 Excesso de exação Sim