Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 746626 - 746650 de um total de 764261
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10786 | Prestação de contas | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10787 | Pesquisa eleitoral | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10788 | Abuso do poder econômico | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10768 | Campanha Eleitoral | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10794 | Nulidade da votação | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10795 | Quociente eleitoral | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10796 | Transporte em dia de eleição | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10797 | Boca de urna | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10792 | Sigilo na votação | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10793 | Apuração/recontagem de votos | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10791 | Sistema eletrônico de votação | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10769 | Pleito | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10764 | Sistema Majoritário / Proporcional | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10773 | redução | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10772 | aumento | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10771 | fixação | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10765 | Número de vagas | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10778 | Cancelamento da inscrição de eleitor | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10774 | Alistamento | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10775 | Domicílio eleitoral | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10776 | Isenção do dever eleitoral | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10777 | Justificação de ausência de voto | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10766 | Eleitor | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10779 | Desincompatibilização do candidato | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10780 | Inelegibilidade | Sim |