Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 746551 - 746575 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9971 | Uso ou Tráfico de Drogas | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9972 | Adoção Internacional | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9973 | Adoção Nacional | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9974 | Adoção de Criança | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9975 | Adoção de Adolescente | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9977 | Entrada e Permanência de Menores | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9978 | Viagem ao Exterior | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9979 | Trabalho do adolescente | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9984 | Em comum / De fato | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9988 | Anistia Política | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9989 | Direitos Indígenas | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9990 | Intervenção em Estado / Município | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9992 | Indenização por Dano Moral | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9994 | Indenização por Dano Ambiental | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9995 | Serviços de Saúde | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9996 | Acidente de Trânsito | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9998 | Licenças | Não |
| Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9999 | Declaração de Bagagem | Não |
| Câmaras Cíveis | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 10000 | Declaração de Trânsito Aduaneiro | Não |
| Câmaras Cíveis | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 10001 | Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados | Não |
| Câmaras Cíveis | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 10002 | Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios | Não |
| Câmaras Cíveis | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 10003 | Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos | Não |
| Câmaras Cíveis | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 10004 | Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo | Não |
| Câmaras Cíveis | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 10005 | Registro de Empresa | Não |
| Câmaras Cíveis | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 10006 | Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais | Não |