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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 746526 - 746550 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9875 Contra a Ordem Econômica Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9876 Contra as Relações de Consumo Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9877 Representação caluniosa Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9878 Contra o Meio Ambiente Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9879 Contra a Fauna Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9880 Contra a Flora Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9881 Da Poluição Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9889 Contra as Telecomunicações Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9891 De Tortura Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9892 De Trânsito Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9894 De Imprensa Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9897 De genocídio Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9898 Sigilo Telefônico Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9899 Da Lei de licitações Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não