Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 746376 - 746400 de um total de 764261
Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11784 | Oitiva | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11784 | Oitiva | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11785 | Diligências | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11785 | Diligências | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11785 | Diligências | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11786 | Atos executórios | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11786 | Atos executórios | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11786 | Atos executórios | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9635 | Contra a vida | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9635 | Contra a vida | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9635 | Contra a vida | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9636 | Homicídio Simples | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9636 | Homicídio Simples | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9636 | Homicídio Simples | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9637 | Homicídio Privilegiado | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9637 | Homicídio Privilegiado | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9637 | Homicídio Privilegiado | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9638 | Homicídio Qualificado | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9638 | Homicídio Qualificado | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9638 | Homicídio Qualificado | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9639 | Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9639 | Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9639 | Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9640 | Infanticídio | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9640 | Infanticídio | Não |