Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9189 | Remição | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9189 | Remição | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9189 | Remição | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9414 | Extinção da Execução | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9414 | Extinção da Execução | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9414 | Extinção da Execução | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9418 | Concurso de Credores | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9418 | Concurso de Credores | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9418 | Concurso de Credores | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9419 | Execução Previdenciária | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9419 | Execução Previdenciária | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9419 | Execução Previdenciária | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9450 | Fraude à Execução | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9450 | Fraude à Execução | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9450 | Fraude à Execução | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9453 | Imunidade de Execução | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9453 | Imunidade de Execução | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9453 | Imunidade de Execução | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9484 | Sucessão | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9484 | Sucessão | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9484 | Sucessão | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9517 | Causas Supervenientes à Sentença | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9517 | Causas Supervenientes à Sentença | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9517 | Causas Supervenientes à Sentença | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 9518 | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Não |