Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 746201 - 746225 de um total de 764261

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Tribunal Pleno	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Tribunal Pleno	421	EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Tribunal Pleno	95	DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Tribunal Pleno	988	DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator	1208	AGRAVO INTERNO CÍVEL	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator	12080	INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator	12081	INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator	221	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Turma Recursal	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Turma Recursal	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Sim
Turma Recursal	1269	HABEAS CORPUS CÍVEL	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Turma Recursal	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Turma Recursal	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Turma Recursal	202	AGRAVO DE INSTRUMENTO	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Turma Recursal	241	PETIÇÃO CÍVEL	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Turma Recursal	258	CARTA DE ORDEM CÍVEL	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Turma Recursal	261	CARTA PRECATÓRIA CÍVEL	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Turma Recursal	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Turma Recursal	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Turma Recursal	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não
Turma Recursal	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	10112	Revogação/Anulação de multa ambiental	Não